Política de Privacidade

2. Dados Coletados

Alguns dados você nos informa; outros são gerados quando você usa a plataforma:

• Conta: nome, e-mail e dados de login. O login é feito pelo Clerk, nosso fornecedor de autenticação; não guardamos a sua senha.
• Compra e assinatura: plano, valor, situação, datas de início e término e o código da transação. Na compra pelo site, a Hotmart nos envia seu nome e e-mail. No app, o pagamento é feito na App Store ou no Google Play, e o RevenueCat nos informa a assinatura. Não recebemos os dados do seu cartão.
• Cadastro de interesse: nas páginas de venda, se você preenche o formulário, guardamos nome, e-mail e telefone, a página e a campanha de origem e, como registro do envio, a data e a hora, o endereço IP e o navegador.
• Dados de estudo: respostas a questões e simulados, flashcards, Cronograma, estatísticas e, na 2ª fase, as peças e os textos que você escreve. Veja a seção 4.
• Origem do acesso: a campanha ou o anúncio pelo qual você chegou (parâmetros UTM e códigos de clique do Google e da Meta), registrada no seu cadastro. Se você chegou pelo link de um afiliado, também a data do clique, o IP, o navegador e a página de onde você veio.
• Uso da plataforma: páginas vistas, cliques e ações (como responder uma questão), dados técnicos do aparelho e do navegador e registros de erro.
• Feedback e atendimento: a mensagem que você manda pelo formulário de feedback da área do aluno, junto com seu nome, e-mail, código da conta e plano, e as conversas por e-mail ou WhatsApp.
• Notificações do aplicativo: se você usa o app e permite as notificações, guardamos também os dados descritos na seção 8.
• Registro de exclusão: se você exclui a conta, guardamos seu nome, seu e-mail, a data e o IP do pedido (veja a seção 9).

3. Para Que Usamos e com Qual Base Legal

Cada uso dos seus dados se apoia numa base legal do art. 7º da LGPD:

• Conta e acesso: criar e manter sua conta, fazer o login e liberar o que o seu plano inclui.Base legal: execução do contrato (art. 7º, V).
• Compra e assinatura: processar a compra, liberar, renovar ou cancelar o plano e enviar os e-mails da assinatura (confirmação, reembolso e aviso de término).Base legal: execução do contrato (art. 7º, V).
• Estudo personalizado e Professor IA: mostrar seu desempenho, organizar o que estudar e gerar a explicação das questões (seção 4).Base legal: execução do contrato (art. 7º, V).
• Atendimento e feedback: responder suas dúvidas e pedidos.Base legal: execução do contrato (art. 7º, V).
• Cadastro de interesse: levar você ao checkout com os dados já preenchidos ou avisar quando as vendas abrirem, como você pediu.Base legal: procedimentos preliminares ao contrato, a seu pedido (art. 7º, V).
• Medição de uso e correção de erros: entender como a plataforma é usada, melhorar os recursos e corrigir falhas (PostHog e Google Analytics).Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Cookies de campanhas e anúncios: o Google Tag Manager e o Pixel da Meta, só se você aceitar no aviso de cookies (seção 5).Base legal: consentimento (art. 7º, I).
• Origem das vendas: saber de qual campanha vieram o cadastro e a compra, e informar à Meta as compras feitas pelo site, para medir os anúncios (seção 6).Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Programa de afiliados: atribuir a compra ao afiliado que indicou você e calcular a comissão dele.Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Segurança e proteção dos materiais: proteger sua conta, prevenir fraudes e identificar cópias dos nossos materiais: os PDFs que você baixa levam seu nome e seu e-mail como marca d'água.Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Obrigações legais: cumprir a lei e atender pedidos de autoridades.Base legal: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
• Registro de exclusão e defesa em processos: comprovar que atendemos o seu pedido de exclusão e nos defender, se preciso.Base legal: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
• Notificações do aplicativo: as finalidades e bases legais estão na seção 8.

Quando a base é o legítimo interesse, você pode se opor ao uso (seção 10).

4. Dados de Estudo e Personalização

Para acompanhar sua preparação, guardamos o que você faz na plataforma:

• 1ª fase: respostas a questões originais e adaptadas, questões favoritas, flashcards e as datas de revisão, simulados e respostas, o Cronograma e os itens concluídos, estatísticas por tema e disciplina e a atividade de cada dia.
• 2ª fase: a área escolhida, as respostas de identificação de peças, esqueletos, aprendizado guiado, questões e simulados, e os rascunhos e textos das peças que você escreve.

Como usamos

• Mostrar seu desempenho: estatísticas, estrelas dos temas e o que estudar hoje no Cronograma.
• Escolher sozinhos os flashcards a revisar e o conteúdo dos lembretes do app.
• Contar o Limite diário do Plano Gratuito.
• Medir o uso dos recursos, com os eventos de uso enviados ao PostHog.

Essas escolhas automáticas só organizam o seu estudo. Não vendemos seus dados de estudo nem os repassamos para publicidade. A explicação do Professor IA é gerada pela OpenAI só com o conteúdo da questão (enunciado e alternativas), sem seu nome, e-mail ou respostas.

Como controlar

• Zerar estatísticas: nos planos pagos, em Meu Perfil. Apaga respostas, revisões de flashcards, estrelas e notas, o histórico diário e os simulados; a conta e a assinatura continuam.
• Excluir a conta: apaga todos os seus dados de estudo (seção 10).

5. Cookies e Rastreamento

Cookies são pequenos arquivos que o site guarda no seu navegador. Também usamos o armazenamento local do navegador, que funciona do mesmo jeito.

Aviso de cookies

Nas páginas de venda (como a página inicial) e nas telas de login e cadastro, um aviso informa que usamos “cookies de analytics e anúncios para medir campanhas”, com os botões Aceitar e Recusar. Sua escolha fica guardada no cookie onm_consent por 12 meses.

• Se você aceita: carregamos o Google Tag Manager, que ativa nossas ferramentas de medição de campanhas e de anúncios, como o Pixel da Meta (Facebook e Instagram).
• Se você recusa: essas ferramentas não são carregadas, e você usa a plataforma normalmente.
• Para mudar de ideia: apague os cookies deste site no seu navegador. O aviso volta a aparecer na próxima visita.

Cookies que não dependem do aviso

• Essenciais: login e sessão (Clerk) e a preferência de tema claro ou escuro (OAB_theme). Sem eles, a plataforma não funciona.
• Origem da visita: nas páginas de venda e nas telas de login e cadastro, os cookies onm_first_touch, onm_last_touch, onm_fbclid e onm_gclid e o armazenamento local onm_attribution_v1 guardam por 90 dias a campanha e os códigos de clique dos anúncios. Servem para registrar de qual campanha vieram o cadastro e a compra; a campanha vai também no link de pagamento da Hotmart, sem seu nome nem e-mail. Eles são gravados mesmo que você recuse o aviso.
• Link de afiliado: ao abrir um link de afiliado, os cookies oab_click_id e oab_partner_slug guardam quem indicou você, por 60 dias, salvo prazo diferente combinado com o afiliado.
• Medição de uso: o PostHog funciona em todas as páginas do site e da área do aluno, e o Google Analytics nas páginas fora das páginas de venda (como a área do aluno, os Termos de Uso e esta Política). Os dois usam cookies ou o armazenamento local para reconhecer o seu navegador entre uma visita e outra.

Conteúdo de outras empresas

Os vídeos usam os players do Vimeo (área de Conteúdos) e da ConverteAI/VTurb (páginas de vídeo de venda), e as fontes do texto vêm do Google Fonts. Esses serviços recebem dados técnicos da sua visita, como o IP, e seguem as políticas deles.

Você também pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador. Se bloquear os essenciais, o login deixa de funcionar.

6. Compartilhamento e Fornecedores

Não vendemos seus dados. Compartilhamos só o necessário com os fornecedores que tratam dados em nosso nome (operadores) e nos casos descritos abaixo.

Operadores

• Clerk: cadastro, login e sessão. Recebe nome, e-mail e os dados de acesso.
• Hotmart: pagamento das compras pelo site. Recebe os dados que você informa no checkout; se você veio do cadastro de interesse, levamos nome, e-mail e telefone já preenchidos. Ela nos envia nome, e-mail e a situação da compra.
• Apple (App Store), Google (Google Play) e RevenueCat: compras no aplicativo. O RevenueCat nos informa a assinatura pelo código da sua conta.
• Resend: envio dos e-mails da assinatura, com nome, e-mail e dados do plano, e das mensagens do formulário de feedback, que chegam ao suporte com nome, e-mail, código da conta, plano, a página de onde você enviou, o navegador e os anexos.
• Amazon Web Services (S3 e CloudFront): guarda e entrega os arquivos da plataforma, como apostilas em PDF e áudios.
• OpenAI: gera a explicação do Professor IA. Recebe só o conteúdo da questão, sem dados seus.
• PostHog: medição de uso e registro de erros. Identifica você pelo e-mail no site e pelo código da conta no app, com nome e plano, e recebe os eventos de uso, de compra e das notificações.
• Google: Google Analytics e Google Tag Manager (medição), Firebase Cloud Messaging (notificações do app, seção 8) e Google Fonts.
• Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp): o Pixel da Meta, se você aceitar os cookies. Quando você compra pelo site, enviamos à Meta o evento da compra (valor e plano) com seu e-mail e seu telefone codificados por hash (SHA-256) e, se você preencheu o cadastro de interesse, o IP e o navegador registrados nele. O atendimento pelo WhatsApp também passa pela Meta.
• Vimeo e ConverteAI/VTurb: exibem os vídeos.
• Fly.io: hospeda os servidores da plataforma, na região de São Paulo.

Outros casos

• Afiliados: se você chegou pelo link ou pelo cupom de um afiliado, ele vê no painel dele seu nome, seu e-mail e a compra atribuída a ele, para conferir a comissão.
• Autoridades: quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

7. Transferência Internacional

Vários desses fornecedores ficam fora do Brasil, em geral nos Estados Unidos, e podem tratar seus dados em servidores no exterior: Clerk, RevenueCat, Resend, OpenAI, PostHog, Google, Meta, Apple e Vimeo.

Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD. Elas acontecem porque são necessárias para prestar o serviço que você contratou (art. 33, IX).

8. Notificações do Aplicativo

No aplicativo para celular (iOS e Android), se você permitir as notificações, enviamos no máximo uma Notificação diária de estudo, no horário que você escolher. Esta seção explica o que guardamos para isso.

Dados que guardamos

• Aparelho: o identificador que o Firebase gera para o seu aparelho receber notificações, o tipo do aparelho (iOS ou Android), a versão do app e a última vez que o app foi aberto nele.
• Preferências: se as notificações estão ligadas, o horário escolhido e, quando houver, até quando elas estão pausadas.
• Histórico de envios e aberturas: o dia, o tipo de lembrete, a tela que ele abre, quando foi enviado e quando você o abriu.
• Primeiro nome: para tratar você pelo nome no texto da notificação.

Para que usamos

• Lembrete do Cronograma: avisar quando ainda há itens de hoje pendentes no seu Cronograma de estudos.
• Lembrete do Limite diário: no Plano Gratuito, avisar quantas questões grátis ainda restam hoje.
• Oferta do Premium mensal: no Plano Gratuito, se você atinge o limite diário de questões com frequência, o lembrete pode trazer uma oferta comercial do plano Premium mensal, no máximo uma vez a cada 7 dias.
• Medição de abertura: registramos se você abriu cada notificação. Se você não abrir 5 notificações seguidas, em dias sem estudo, pausamos os envios por 7 dias. Também usamos esse registro para saber se os lembretes ajudam no estudo.

Base legal

• Lembretes de estudo: execução do contrato de uso da plataforma (art. 7º, V, da LGPD), já que fazem parte do acompanhamento do seu estudo.
• Oferta do Premium mensal: legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD), com direito de oposição a qualquer momento: basta desligar as notificações, como explicado abaixo.

Operadores fora do Brasil

Dois fornecedores tratam esses dados em nosso nome, com servidores fora do Brasil. A transferência internacional segue o art. 33 da LGPD:

• Firebase Cloud Messaging (Google): entrega as notificações no seu aparelho. No iPhone, a entrega final passa pelo serviço de notificações da Apple.
• PostHog: mede os envios e as aberturas das notificações, associados ao seu e-mail.

Como desligar e excluir

• Desligar: nas preferências de notificação do app, ou nas configurações de notificação do seu celular.
• Sair da conta: ao sair, o aparelho é removido e deixa de receber notificações.
• Excluir a conta: apaga os aparelhos, as preferências e o histórico de envios.

Por quanto tempo guardamos

• Histórico de envios e aberturas: 90 dias. Depois disso, é apagado.
• Aparelho: enquanto estiver em uso. Se o app não for aberto nele por 30 dias, ou se o Firebase informar que ele não existe mais, o registro é apagado.
• Preferências: enquanto a sua conta existir.

9. Por Quanto Tempo Guardamos

Guardamos cada dado só pelo tempo necessário para o seu uso:

• Conta, dados de estudo, assinaturas e origem do cadastro: enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, eles são apagados da nossa base. A Hotmart, a App Store e o Google Play guardam os próprios registros da compra, conforme as políticas deles.
• Registro de exclusão da conta: nome, e-mail, data e IP do pedido, pelo prazo exigido por lei e enquanto forem necessários para a defesa dos nossos direitos.
• Cadastro de interesse: enquanto for útil para o contato sobre a compra, ou até você pedir a exclusão. Excluir a conta não apaga esse cadastro: peça pelo e-mail suporte@oabnamedida.com.br.
• Cliques em links de afiliado: enquanto forem necessários para apurar as comissões e pelo prazo exigido por lei.
• Cookies: a escolha do aviso, 12 meses; a origem da visita, 90 dias; o link de afiliado, 60 dias, salvo prazo diferente combinado com o afiliado.
• Notificações do aplicativo: os prazos estão na seção 8.
• Dados nos fornecedores: cada um segue os próprios prazos. Os eventos de uso no PostHog não são apagados sozinhos quando você exclui a conta; para apagá-los, peça pelo e-mail suporte@oabnamedida.com.br.

10. Seus Direitos e Como Exercê-los

A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento:

• Confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles.
• Corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados.
• Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a LGPD.
• Pedir a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor.
• Pedir a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento.
• Saber com quem compartilhamos seus dados (seção 6).
• Saber que pode não dar o consentimento e o que acontece se não der: recusar os cookies do aviso não impede o uso da plataforma.
• Revogar o consentimento.
• Se opor a um tratamento feito com base no legítimo interesse.
• Pedir a revisão de decisões tomadas só por meios automatizados (art. 20).
• Reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Na própria plataforma

• Ver e atualizar o cadastro: em Meu Perfil.
• Zerar estatísticas: em Meu Perfil, nos planos pagos.
• Excluir a conta: pelo menu de configurações do aplicativo. A exclusão apaga o login no Clerk e, da nossa base, os dados de conta, estudo, assinatura e notificações. Se você usa só o site, peça a exclusão pelo e-mail suporte@oabnamedida.com.br.
• Notificações: nas preferências do app (seção 8).
• Cookies: recuse no aviso ou apague os cookies do navegador (seção 5).

Por e-mail

Para os outros pedidos, escreva para suporte@oabnamedida.com.br a partir do e-mail da sua conta, com o assunto “LGPD” e o que você quer. Podemos pedir que você confirme sua identidade antes de atender. Respondemos nos prazos da LGPD: a cópia completa dos seus dados, em até 15 dias do pedido (art. 19, II).

11. Contato e Encarregado

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [A DEFINIR: nome e e-mail do Encarregado]

Para falar com o Encarregado, exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre como tratamos seus dados, use o nosso canal de suporte oficial:

suporte@oabnamedida.com.br

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