Questões comentadas OAB/FGV

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Matéria: DIREITO ELEITORAL Questão: 009Prova: INÉDITA Tema: RECURSOS ELEITORAIS
A respeito dos Recursos Eleitorais, é correto afirmar:

Matéria: DIREITO ELEITORAL Questão: 010Prova: INÉDITA Tema: FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS
A Lei nº 9.504/1997, alterada pela Lei nº 13.488/2017, passou a prever o denominado “financiamento coletivo de campanhas”, também chamado de “Vaquinha Virtual” ou Crowdfounding, que funciona basicamente por meio da internet e de aplicativos eletrônicos controlados por empresas especializadas, que devem respeitar as normas estipuladas pelo TSE. Dentre essas normas, assinale a alternativa correta:

Matéria: DIREITO ELEITORAL Questão: 011Prova: XXXVIII Tema: PARTIDOS POLÍTICOS
No ano anterior à realização de eleições para cargos eletivos federais e estaduais, os dirigentes dos partidos políticos Alfa e Gama iniciaram tratativas para se aliançarem, tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, mas havia dúvida em relação ao modelo a ser utilizado. Após consultarem a legislação de regência, concluíram corretamente que deveriam formar

Matéria: DIREITO ELEITORAL Questão: 012Prova: XXXVIII Tema: PARTIDOS POLÍTICOS
Helena, filiada ao partido político Beta e candidata ao cargo de governadora do Estado Alfa, consultou seu advogado a respeito da composição dos gastos de campanha, mais especificamente se o pagamento de honorários em razão da prestação de serviços advocatícios, no curso e em razão da campanha eleitoral, teria essa natureza jurídica. A assessoria respondeu, corretamente, que os referidos honorários

Matéria: DIREITO ELEITORAL Questão: 013Prova: XXXIX Tema: PROCESSO ELEITORAL
Os partidos políticos Alfa, Beta e Gama decidiram celebrar uma coligação para a eleição municipal majoritária que se avizinhava. Apesar do apoio recebido da maior parte dos correligionários dessas agremiações, alguns tinham dúvidas em relação aos efeitos dessa iniciativa quanto à autonomia de cada partido político durante o processo eleitoral, mais especificamente, se poderiam atuar isoladamente ou se apenas a coligação poderia fazê-lo. De acordo com a narrativa e a sistemática estabelecida na Lei nº 9.504/97, assinale a afirmativa correta.

Matéria: DIREITO ELEITORAL Questão: 014Prova: XXXIX Tema: PROCESSO ELEITORAL
Joana, deputada estadual no Estado Alfa, vinha recebendo inúmeras críticas de alguns correligionários do seu partido político. Apesar do amplo apoio popular que recebia, para sua surpresa, não foi escolhida, na convenção partidária, para concorrer à reeleição ao cargo de deputada estadual. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

Matéria: DIREITO ELEITORAL Questão: 015Prova: XL Tema: PROPAGANDA ELEITORAL
Entre os correligionários do partido político Alfa estavam dois dos pré-candidatos considerados favoritos na eleição para governador do Estado Beta. Como somente um deles poderia ser escolhido por Alfa para concorrer ao referido cargo eletivo, houve grande interesse dos meios de comunicação social na cobertura das prévias partidárias. Em relação às emissoras de rádio e televisão, à luz dos balizamentos legais existentes, assinale a afirmativa correta.

Matéria: DIREITO ELEITORAL Questão: 016Prova: XL Tema: PARTIDOS POLÍTICOS
João, candidato ao cargo eletivo de prefeito municipal, logrou ser eleito. No entanto, por ser muito desorganizado, não conseguiu localizar os documentos necessários para a prestação de contas à Justiça Eleitoral, o que resultou na não apresentação dessas contas. Sobre as consequências da omissão de João, assinale a afirmativa correta.

Matéria: DIREITO ELEITORAL Questão: 017Prova: XLI Tema: FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS
Depois de ser convidado para concorrer a um cargo eletivo pelo partido político Alfa, Antônio expressou sua preocupação com os custos de uma campanha eleitoral. Afinal, embora popular, era pessoa humilde e não poderia arcar com esses custos. Para tranquilizálo, Maria, presidente de Alfa, informou que seriam utilizados recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A respeito do destinatário dos recursos a serem entregues pelo Tribunal Superior Eleitoral, assinale a afirmativa correta.

Matéria: DIREITO ELEITORAL Questão: 018Prova: XLI Tema: DIREITO DE SUFRÁGIO
Joana requereu o registro de sua candidatura para concorrer ao cargo eletivo de prefeita do Município Alfa, situado no Estado Beta. O registro não sofreu qualquer impugnação e foi deferido pela Justiça Eleitoral. Duas semanas após a proclamação do resultado da eleição, tendo sido Joana eleita prefeita municipal, Maria, que concorrera para o mesmo cargo e fora derrotada, descobriu que Joana era irmã da governadora do Estado Beta. Maria procurou você, como advogado(a), questionando se era possível discutir a inelegibilidade de Joana, mesmo após a proclamação do resultado. Sobre a hipótese apresentada, assinale a opção que indica, corretamente, sua resposta.