Questões comentadas OAB/FGV

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Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 038Prova: VIII Tema: EXECUÇÃO TRABALHISTA
Em 30/7/2008 foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória. Depois de devolvida a carta, o executado Eliezer Filho, proprietário do veículo, opôs embargos à execução em 4/8/2008, dirigindo essa ação incidental ao juízo deprecante. Em seus embargos, alegando a existência de um grosseiro vício, o embargante apontou para a irregularidade na avaliação do bem, uma vez que constou do auto da constrição judicial sua avaliação em R$ 15.000,00, montante muito abaixo do valor de mercado. Logo, por força do princípio da execução menos onerosa ao devedor, requereu a reavaliação do bem, sob pena de nulidade da execução. Com base nesse caso concreto, é correto afirmar que o juiz deprecante

Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 039Prova: VIII Tema: DISSÍDIO INDIVIDUAL
A respeito do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.

Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 040Prova: VIII Tema: RECURSOS TRABALHISTAS
Em relação ao valor das custas no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.

Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 041Prova: VII Tema: DISSÍDIO INDIVIDUAL
Nos processos trabalhistas submetidos ao rito sumaríssimo, é correto afirmar que

Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 042Prova: VII Tema: DISSÍDIO INDIVIDUAL
Arlindo dos Santos ajuizou ação trabalhista em face do seu antigo empregador, pleiteando adicional de insalubridade e indenização por danos morais. Nas suas alegações contidas na causa de pedir, Arlindo argumentou que trabalhou permanentemente em contato com produtos químicos altamente tóxicos, o que lhe acarretou, inclusive, problemas de saúde. Em contestação, o réu negou veementemente a existência de condições insalubres e, por consequência, a violação do direito fundamental à saúde do empregado, não apenas porque o material utilizado por Arlindo não era tóxico, como também porque ele sempre utilizou equipamento de proteção individual (luvas e máscara). Iniciada a fase instrutória, foi feita prova pericial. Ao examinar o local de trabalho, o perito constatou que o material usado por Arlindo não era tóxico como mencionado por ele na petição inicial. Entretanto, verificou que o autor trabalhou submetido a níveis de ruído muito acima do tolerado e sem a proteção adequada. Assim, por força desse outro agente insalubre não referido na causa de pedir, concluiu que o autor fazia jus ao pagamento do adicional pleiteado com o percentual de 20%. Com base nessa situação concreta, é correto afirmar que o juiz deve julgar

Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 043Prova: VII Tema: RECURSOS TRABALHISTAS
Com relação aos recursos no direito processual do trabalho, é correto afirmar que

Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 044Prova: VII Tema: EXECUÇÃO TRABALHISTA
Relativamente à execução trabalhista, assinale a afirmativa correta.

Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 045Prova: VII Tema: DISSÍDIO INDIVIDUAL
Josenildo da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Arca de Noé Ltda., postulando o pagamento de verbas resilitórias, em razão de dispensa imotivada; de horas extraordinárias com adicional de 50% (cinquenta por cento); das repercussões devidas em face da percepção de parcelas salariais não contabilizadas e de diferenças decorrentes de equiparação salarial com paradigma por ele apontado. Na defesa, a reclamada alega que, após discussão havida com colega de trabalho, o reclamante não mais retornou à empresa, tendo sido surpreendida com o ajuizamento da ação; que a empresa não submete seus empregados a jornada extraordinária; que jamais pagou qualquer valor ao reclamante que não tivesse sido contabilizado e que não havia identidade de funções entre o autor e o paradigma indicado. Considerando que a ré possui 10 (dez) empregados e que não houve a juntada de controles de ponto, assinale a alternativa correta.

Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 046Prova: VI Tema: DISSÍDIO INDIVIDUAL
No processo trabalhista, a compensação ou retenção

Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 047Prova: VI Tema: DISSÍDIO INDIVIDUAL
Numa reclamação trabalhista, o autor teve reconhecido o direito ao pagamento de horas extras, sem qualquer reflexo. Após liquidado o julgado, foi homologado o valor de R$ 15.000,00, iniciando-se a execução. Em seguida, as partes comparecem em juízo pleiteando a homologação de acordo no valor de R$ 10.000,00. Com base no narrado acima, é correto afirmar que