Questões comentadas OAB/FGV

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Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 028Prova: X Tema: DISSÍDIO INDIVIDUAL
José ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Libertação Ltda., valendo-se do procedimento sumaríssimo. Contudo, José não liquidou os pedidos. De acordo com a CLT, o juiz deve

Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 029Prova: X Tema: RECURSOS TRABALHISTAS
Sobre o manejo do recurso adesivo na Justiça do Trabalho, assinale a afirmativa correta.

Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 030Prova: X Tema: DISSÍDIO INDIVIDUAL
Em reclamação trabalhista movida contra um município, este não comparece à audiência inaugural. Diante dessa hipótese, assinale a afirmativa correta.

Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 031Prova: IX Tema: EXECUÇÃO TRABALHISTA
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a afirmativa correta.

Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 032Prova: IX Tema: PRINCIPAIS PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO
Um dos princípios norteadores do Processo do Trabalho é o da celeridade, dada a natureza salarial do crédito trabalhista. Entretanto, por força de Lei, algumas causas especiais possuem preferência na tramitação. Das situações listadas a seguir, assinale aquela que terá preferência em todas as fases processuais.

Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 033Prova: IX Tema: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Uma das espécies de resposta é a reconvenção, que vem a ser a ação do réu contra o autor no mesmo feito e juízo em que é demandado. Malgrado não estar formalmente previsto na CLT, é pacífico o cabimento da reconvenção nas lides trabalhistas. Das hipóteses abaixo listadas, assinale aquela em que, pela natureza da pretensão deduzida, seria inviável a apresentação de reconvenção na Justiça do Trabalho.

Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 034Prova: IX Tema: EXECUÇÃO TRABALHISTA
A liquidação tem por objetivo a apuração do quantum debeatur nas sentenças proferidas de forma ilíquida e que tenham deferido, ao menos em parte, a pretensão deduzida. De acordo com a CLT, assinale a alternativa que indica as formas possíveis de liquidação da sentença nas obrigações de dar (pagar) e, caso o juiz conceda prazo às partes para manifestação, o número de dias para a impugnação.

Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 035Prova: IX Tema: PARTES E PROCURADORES
Na Justiça do Trabalho, segundo o entendimento sumulado pelo TST, é correto afirmar-se que o jus postulandi

Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 036Prova: VIII Tema: DISSÍDIO INDIVIDUAL
A respeito do preposto no Processo do Trabalho, de acordo com a legislação, assinale a afirmativa correta.

Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 037Prova: VIII Tema: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Se for instalado conflito de competência positivo entre dois juízes do Trabalho do Estado de Pernambuco, qual será o órgão competente para julgá-lo?