Questões comentadas OAB/FGV

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Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Questão: 008Prova: INÉDITA Tema: BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Dentre os segurados obrigatórios da Previdência Social, considera-se contribuinte individual:

Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Questão: 009Prova: INÉDITA Tema: APOSENTADORIA
A concessão da aposentadoria por incapacidade permanente, antes conhecida como aposentadoria por invalidez, depende dos seguintes requisitos:

Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Questão: 010Prova: INÉDITA Tema: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA SEGURADOS OU DEPENDENTES
No que tange aos benefícios concedidos à família do servidor público civil da União falecido, assinale a alternativa correta:

Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Questão: 011Prova: XXXVIII Tema: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA SEGURADOS OU DEPENDENTES
Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições mensais feitas por ela para o Regime Geral de Previdência Social. Em relação ao salário-maternidade solicitado por Maria, assinale a afirmativa correta

Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Questão: 012Prova: XXXVIII Tema: BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Manoel, empresário do segmento de alimentação, desempenha suas atividades como sócio administrador de sua sociedade empresária, a qual desenvolve suas atividades em mais de uma cidade, recebendo seu pro-labore regularmente. Além da condição de empresário, Manoel também é engajado em diversas ações voluntárias em prol de pessoas carentes. Diante dessa realidade, sobre os direitos previdenciários de Manoel assinale a afirmativa correta

Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Questão: 013Prova: XXXIX Tema: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA SEGURADOS OU DEPENDENTES
Marina, empregada doméstica, é casada com Pedro, trabalhador avulso. Ambos são pessoas de baixa renda. O casal possui 2 (dois) filhos, um com 7 (sete) anos e outro com 15 (quinze) anos, sendo este inválido. Marina contribui para a Previdência Social há 2 (dois) anos e Pedro iniciou a contribuição há 4 (quatro) meses. Diante do caso narrado, assinale a afirmativa correta.

Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Questão: 014Prova: XXXIX Tema: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA SEGURADOS OU DEPENDENTES
Henrique e Amanda foram casados por 30 anos. Em 02/03/2022, Amanda, que era segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social, veio a óbito. Henrique fez o requerimento de pensão por morte ao INSS no dia 02/05/2022. Segundo a Lei nº 8.213/91, assinale a afirmativa que indica a data a partir da qual Henrique terá direito ao benefício.

Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Questão: 015Prova: XL Tema: APOSENTADORIA
José, mecânico, contando com 12 (doze) meses de contribuição para a Previdência Social, sofreu acidente de trabalho, tornando-se tetraplégico. Em razão do acidente, ficou completamente incapacitado para o trabalho. Diante dessas condições, assinale a afirmativa correta.

Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Questão: 016Prova: XL Tema: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA SEGURADOS OU DEPENDENTES
Manoel é segurado de baixa renda, tendo sido recolhido à prisão, em regime fechado, no dia 01/01/2022. Antes da prisão, ele recolheu 12 contribuições mensais à Previdência Social e tem, como único dependente, o filho Maurício, de 19 anos. Diante destas considerações, sobre o auxílio-reclusão assinale a afirmativa correta.

Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Questão: 017Prova: XLI Tema: BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Humberto Alves, que sempre atuou como advogado autônomo, logrou aprovação em concurso público para a Advocacia Geral da União, sendo regularmente nomeado em cargo público de provimento efetivo e iniciando suas atividades na função pública em janeiro de 2023. Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.