Questões comentadas OAB/FGV
Foram encontradas 3502 questões
Matéria: PROCESSO PENAL Questão: 050Prova: VI Tema: RECURSOS
Com base no Código de Processo Penal, acerca dos recursos, assinale a alternativa correta.
Matéria: PROCESSO PENAL Questão: 051Prova: V Tema: INQUÉRITO POLICIAL
Tendo em vista o enunciado da Súmula Vinculante nº 14 do Supremo Tribunal Federal, quanto ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que a autoridade policial poderá negar ao advogado
Matéria: PROCESSO PENAL Questão: 052Prova: V Tema: COMPETÊNCIA
Quando se tratar de acusação relativa à prática de infração penal de menor potencial ofensivo, cometida por estudante de direito, a competência jurisdicional será determinada pelo(a)
Matéria: PROCESSO PENAL Questão: 053Prova: V Tema: NULIDADES NO PROCESSO PENAL
Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar. Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal gerará a
Matéria: PROCESSO PENAL Questão: 054Prova: V Tema: PROVA
A respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.
Matéria: PROCESSO PENAL Questão: 055Prova: V Tema: RECURSOS EM ESPÉCIE
Da sentença que absolver sumariamente o réu caberá(ão)
Matéria: PROCESSO PENAL Questão: 056Prova: IV Tema: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Levando em consideração as modificações trazidas pela Lei 11.719/08, assinale a alternativa correta.
Matéria: PROCESSO PENAL Questão: 057Prova: IV Tema: OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
A Lei 7.492/86 define os Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Acerca do procedimento previsto para tais crimes, é correto afirmar que
Matéria: PROCESSO PENAL Questão: 058Prova: IV Tema: QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES
Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que
Matéria: PROCESSO PENAL Questão: 059Prova: IV Tema: QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES
Em relação às exceções previstas na legislação processual penal, assinale a alternativa correta.