Questões comentadas OAB/FGV

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Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Questão: 014Prova: XXXIX Tema: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA SEGURADOS OU DEPENDENTES
Henrique e Amanda foram casados por 30 anos. Em 02/03/2022, Amanda, que era segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social, veio a óbito. Henrique fez o requerimento de pensão por morte ao INSS no dia 02/05/2022. Segundo a Lei nº 8.213/91, assinale a afirmativa que indica a data a partir da qual Henrique terá direito ao benefício.

Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Questão: 015Prova: XL Tema: APOSENTADORIA
José, mecânico, contando com 12 (doze) meses de contribuição para a Previdência Social, sofreu acidente de trabalho, tornando-se tetraplégico. Em razão do acidente, ficou completamente incapacitado para o trabalho. Diante dessas condições, assinale a afirmativa correta.

Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Questão: 016Prova: XL Tema: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA SEGURADOS OU DEPENDENTES
Manoel é segurado de baixa renda, tendo sido recolhido à prisão, em regime fechado, no dia 01/01/2022. Antes da prisão, ele recolheu 12 contribuições mensais à Previdência Social e tem, como único dependente, o filho Maurício, de 19 anos. Diante destas considerações, sobre o auxílio-reclusão assinale a afirmativa correta.

Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Questão: 017Prova: XLI Tema: BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Humberto Alves, que sempre atuou como advogado autônomo, logrou aprovação em concurso público para a Advocacia Geral da União, sendo regularmente nomeado em cargo público de provimento efetivo e iniciando suas atividades na função pública em janeiro de 2023. Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.

Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Questão: 018Prova: XLI Tema: ACIDENTE DE TRABALHO
Em 2018, Antônio, segurado, empregado vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, sofreu um acidente de trânsito quando voltava para sua residência. Depois de dois anos de afastamento, recebeu alta previdenciária e retornou ao trabalho. No entanto, Antônio apresenta sequelas do acidente que reduzem sua capacidade laborativa. Assinale a opção que indica o benefício previdenciário que ele poderá receber após a alta.

Matéria: DIREITO DO TRABALHO Questão: 001Prova: IX Tema: CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
Após sofrer um acidente automobilístico de gravíssimas proporções enquanto viajava a lazer, o empregado Pedro foi aposentado por invalidez pelo INSS. Assinale a alternativa que indica o efeito desse fato no seu contrato de trabalho.

Matéria: DIREITO DO TRABALHO Questão: 002Prova: III Tema: EMPREGADOR
João da Silva decidiu ampliar o seu consultório médico e, para isso, contratou o serviço do empreiteiro Vivaldo Fortuna. Ambos ajustaram o valor de R$ 5.000,00, cujo pagamento seria feito da seguinte maneira: metade de imediato e a outra metade quando do encerramento do serviço. Logo no início dos trabalhos, Vivaldo contratou os serventes Reginaldo Nonato e Simplício de Deus, prometendo-lhes o pagamento de um salário mínimo mensal. Ocorre que, passados três meses, Reginaldo e Simplício nada receberam. Tentaram entrar em contato com Vivaldo, mas este tinha desaparecido. Por conta disso, abandonaram a obra e ajuizaram uma ação trabalhista em face de João da Silva, pleiteando os três meses de salários atrasados, além das verbas resilitórias decorrentes da rescisão indireta provocada por Vivaldo. Diante desse caso concreto, é correto afirmar que João da Silva

Matéria: DIREITO DO TRABALHO Questão: 003Prova: II Tema: DURAÇÃO DO TRABALHO
A respeito do regime de compensação de jornada do banco de horas, assinale a alternativa correta.

Matéria: DIREITO DO TRABALHO Questão: 004Prova: II Tema: TRABALHO ILÍCITO E PROIBIDO
No contexto da teoria das nulidades do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

Matéria: DIREITO DO TRABALHO Questão: 005Prova: II Tema: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
Com relação ao Direito Coletivo do Trabalho, assinale a alternativa correta.