Joaquim, desejoso de tirar a vida da própria mãe, acaba causando a morte de uma tia (por confundi-la com aquela). Tendo como referência a situação acima, é correto afirmar que Joaquim incorre em erro
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. De acordo com o §3º do art. 20 do CP, "o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime". Desse modo, tratando-se de erro quanto à pessoa, serão consideradas as qualidades da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime, de modo que Joaquim responderá como se tivesse matado a própria mãe, ou seja, haverá a incidência da agravante relativa ao crime praticado contra ascendente (art. 61, "e", do CP).
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