Tony, a pedido de um colega, está transportando uma caixa com cápsulas que acredita ser de remédios, sem ter conhecimento que estas, na verdade, continham Cloridrato de Cocaína em seu interior. Por outro lado, José transporta em seu veículo 50g de Cannabis Sativa L. (maconha), pois acreditava que poderia ter pequena quantidade do material em sua posse para fins medicinais. Ambos foram abordados por policiais e, diante da apreensão das drogas, denunciados pela prática do crime de tráfico de entorpecentes. Considerando apenas as informações narradas, o advogado de Tony e José deverá alegar em favor dos clientes, respectivamente, a ocorrência de
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. Tony incidiu em erro de tipo (art. 20 do CP), pois praticou o fato típico em erro sobre um dos elementos do tipo penal (substância entorpecente), uma vez que acreditava estar transportando remédio e não substância entorpecente. José, por sua vez, incidiu em erro de proibição, uma vez que sabia que estava transportando substância entorpecente, acreditando, no entanto, que sua conduta era lícita (art. 21 do CP).
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