Joana Silva, empregada doméstica, prestando serviço aos mesmos empregadores por cinco anos consecutivos, é demitida por justa causa, devido à prática de ilícito prontamente comprovado em ambiente laboral. Joana, seis meses após o desligamento, sofreu um acidente de trânsito, restando incapacitada permanentemente para qualquer atividade remunerada. Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. Joana trabalhou por 5 anos consecutivos, o que significa que ela possuía mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarretasse a perda da qualidade de segurado. Segundo o art. 15, II e § 1º, da Lei n.º 8.213/91, o segurado que possui mais de 10 anos (120 meses) de contribuição tem o período de graça de 12 meses prorrogado por mais 12, totalizando 24 meses. Como o acidente ocorreu apenas 6 meses após a demissão, ela ainda mantinha a qualidade de segurado e, estando incapacitada permanentemente, faz jus à aposentadoria (art. 42 da Lei n.º 8.213/91).
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