Humberto Alves, profissional liberal, desempenha a atividade de eletricista autônomo, prestando serviço a diversos clientes, todos pessoas físicas, mediante remuneração e sem relação de emprego. Sobre o enquadramento de Humberto Alves como trabalhador autônomo no RGPS, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. Nos termos do art. 11, V, da Lei nº 8.213/1991, o trabalhador autônomo que presta serviços por conta própria é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na qualidade de contribuinte individual.
Próxima questão de Direito Previdenciário →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis