Lúcia, após negociações, concordou em vender para Cristina um imóvel pelo valor de R$ 500.000,00. Diante disso, as partes celebraram contrato definitivo de compra e venda, prevendo o objeto do contrato (o imóvel), o preço (R$ 500.000,00), a forma de pagamento e outras estipulações de caráter acessório. O contrato foi firmado por meio de instrumento particular. Considerando essas informações, sobre o contrato celebrado assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. A ausência de escritura pública torna o contrato de compra e venda de imóvel nulo (art. 108 do CC). No entanto, é possível converter o contrato em contrato preliminar de compra e venda (compromisso de compra e venda), que pode ser celebrado por instrumento particular. Posteriormente, as partes podem formalizar o contrato definitivo por escritura pública.
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