João foi aprovado em concurso público para ocupar um cargo federal. Depois de nomeado, tomou posse e entrou em exercício imediatamente. Porém, em razão da sua baixa produtividade, o órgão ao qual João estava vinculado entendeu que o servidor não satisfez as condições do estágio probatório. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, à luz do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. Não sendo aprovado no estágio probatório, o servidor não estável será exonerado (art. 20, § 2º, da Lei nº 8.112/90). A Súmula 21 do STF dispõe, no entanto, que, durante o estágio probatório, o servidor não poderá ser demitido ou exonerado sem a abertura de processo administrativo, em que se assegure o contraditório e ampla defesa.
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