Rodolfo Alencar ajuizou reclamação trabalhista em desfavor da sociedade empresária Sabonete Silvestre Ltda. Em síntese, ele afirma que cumpria longa jornada de trabalho, mas que não recebia as horas extras integralmente. A defesa nega o fato e advoga que toda a sobrejornada foi escorreitamente paga, nada mais sendo devido ao reclamante no particular. Na audiência designada, cada parte conduziu duas testemunhas, que começaram a ser ouvidas pelo juiz, começando pelas do autor. Após o magistrado fazer as perguntas que desejava, abriu oportunidade para que os advogados fizessem indagações, e o patrono do autor passou a fazer suas perguntas diretamente à testemunha, contra o que se opôs o juiz, afirmando que as perguntas deveriam ser feitas a ele, que, em seguida, perguntaria à testemunha. Diante do incidente instalado e de acordo com o regramento da CLT, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. Diferentemente da regra prevista no novo CPC/2015 (art. 459), onde as perguntas são formuladas pelas partes diretamente à testemunha, a colheita de prova testemunhal perante a Justiça do Trabalho continua adotando o sistema indireto ou presidencial, quando as partes, ao realizarem perguntas à testemunha, o fazem por intermédio do Juiz que, na sequência, realiza a indagação da forma que entender mais pertinente. Aplica-se, nesse caso, o disposto no art. 820 da CLT: "As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou presidente, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos vogais, das partes, seus representantes ou advogados".
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