Leandro e Leonardo planejaram matar Sérgio e, para tanto, resolveram simular um assalto durante o qual aqueles efetuariam disparos com armas de fogo na direção deste. Leandro e Leonardo foram conduzidos ao local em dois carros pilotados, respectivamente, por José e Luciano, que estavam cientes do plano, mas se recusaram a pegar nas armas de fogo. Sérgio faleceu em razão dos ferimentos. Diante da situação hipotética, assinale a opção correta.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. José e Luciano agiram como partícipes, pois prestaram auxílio material (cumplicidade) ao transportar os executores, facilitando a prática do crime com plena consciência do plano. No concurso de pessoas, aquele que não realiza o núcleo do tipo (matar), mas contribui de forma acessória para o sucesso da empreitada, responde pelo crime na medida de sua culpabilidade, conforme o art. 29 do Código Penal.
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