Roberta, enquanto conversava com Robson, afirmou categoricamente que presenciou quando Caio explorava jogo do bicho, no dia 03/03/2017. No dia seguinte, Roberta contou para João que Caio era um “furtador”. Caio toma conhecimento dos fatos, procura você na condição de advogado(a) e nega tudo o que foi dito por Roberta, ressaltando que ela só queria atingir sua honra. Nesse caso, deverá ser proposta queixa-crime, imputando a Roberta a prática de
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. No primeiro caso, Roberta praticou crime de difamação (art. 139 do CP), já que imputou a Caio a prática de uma contravenção penal e não de um crime, motivo pelo qual não se trata de calúnia (art. 138 do CP). Entretanto, como ofendeu a reputação de Caio, configura-se o crime de difamação. No segundo caso, considerando que Roberta atribuiu uma qualidade negativa a Caio, chamando-o de “furtador”, sem lhe atribuir uma conduta específica, configura-se o crime de injúria (art. 140 do CP).
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