Denis cumpria pena em regime fechado, após ser definitivamente condenado, quando ocorreu um movimento de subversão da ordem e disciplina dentro do ambiente carcerário. No inquérito disciplinar consta que cerca de cem presos rebelados incendiaram colchões e tentaram fugir, permanecendo a situação de rebelião por cerca de cinco dias, até que eficaz ação da polícia penal cessou o movimento. Todos os cem presos da ala em que Denis cumpre pena foram indiciados no âmbito disciplinar, indistintamente e sem individualização de condutas. Considerando o caso narrado, assinale o princípio de Direito Penal a ser utilizado pela defesa a fim de evitar a condenação de Denis.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. O princípio da culpabilidade (art. 29 do CP) exige a individualização da responsabilidade penal de cada envolvido, assegurando que apenas aqueles cuja participação esteja comprovada sejam punidos. Sem a individualização das condutas, não é possível atribuir culpabilidade a Denis ou a qualquer outro preso de forma justa.
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