Durante uma operação em favela do Rio de Janeiro, policiais militares conseguem deter um jovem da comunidade portando um rádio transmissor. Acreditando ser o mesmo integrante do tráfico da comunidade, mediante violência física, os policiais exigem que ele indique o local onde as drogas e as armas estavam guardadas. Em razão das lesões sofridas, o jovem vem a falecer. O fato foi descoberto e os policiais disseram que ocorreu um acidente, porquanto não queriam a morte do rapaz por eles detido, apesar de confirmarem que davam choques elétricos em seu corpo molhado com o fim de descobrir o esconderijo das drogas. Diante desse quadro, que restou integralmente provado, os policiais deverão responder pelo crime de
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. De acordo com o art. 1º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 9.455/97, constitui crime de tortura "constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa". Por sua vez, a tortura é qualificada se resulta na morte da vítima, conforme § 3º do mesmo artigo. Por fim, aumenta-se a pena "se o crime é cometido por agente público" (art. 1º, § 4º, inciso I, da Lei nº 9.455/97).
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