Ricardo ajuizou ação de execução por título extrajudicial em face de Fábio, objetivando o pagamento de cheque que fora devolvido por insuficiência de fundos, no valor de R$ 1.000,00. Após Fábio ser regularmente citado, Ricardo requereu ao juiz a desistência do processo.
Dessa forma, assinale a afirmativa correta.
Dessa forma, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. O exequente pode desistir da execução sem concordância do executado, salvo quando houver embargos veiculando questõe de direito material, hipótese em que se exige a concordância do embargante. Assim, como os embargos apresentados não tratam de questões de direito material, o juiz deve homologar o pedido de desistência de Ricardo ,independentemente da concordância de Fábio, conforme art. 775, parágrafo único, do CPC/2015.
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