Antônio, locatário de um imóvel residencial, verificou uma enorme infiltração atrás dos armários da cozinha. Com a finalidade de evitar maior deterioração do imóvel, Antônio realizou a obra a fim de reparar o dano e conservar o bem. Aproveitando a presença do empreiteiro em sua casa, reformou todos os armários dos quartos, para incluir portas de espelho e puxadores em cobre com o único objetivo de deixá-los mais sofisticados, pois os anteriores estavam em perfeito estado. Aproveitou também a oportunidade para incluir um grande aquário embutido na parede da sala. Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. As benfeitorias, que se dividem em voluptuárias, úteis ou necessárias, encontram-se previstas no art. 96 do CC. As benfeitorias necessárias têm por fim conservar o bem ou evitar que este se deteriore (reforma na parede), sendo certo que o possuidor de boa-fé tem direito a receber indenização e retenção do bem até o seu pagamento (art. 1.219 do CC). Já as benfeitorias voluptuárias são aquelas destinadas ao mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor (reforma dos armários e construção de um aquário embutido), e que, caso não sejam pagas, autoriza o possuidor de boa-fé a levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa.
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