Asdrúbal praticou feminicídio contra sua esposa Ermingarda, com quem tinha três filhos, dois menores de 18 anos e um maior. Nesse caso, quanto aos filhos, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. A Lei nº 13.715/2018 alterou a redação do inciso II do art. 92 do Código Penal, do § 2º do art. 23 do ECA e do parágrafo único do art. 1.638 do CC, estabelecendo que o crime doloso, sujeito à reclusão, contra pessoa igualmente titular do poder familiar, ou outro descendente, também é causa de perda do poder familiar. Desse modo, Asdrúbal , por ter praticado o feminicídio, perderá o poder familiar sobre os seus filhos menores de idade, por decisão judicial.
Próxima questão de Direito Civil →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis