Analise os fragmentos a seguir: I. João constrange Maria, por meios violentos, a ter com ele relação sexual. Em virtude da violência empregada para a consumação do ato, Maria sofre lesões corporais de natureza grave que a levam a óbito. II. Joaquim constrange Benedita, por meio de grave ameaça, a ter com ele relação sexual. Após o coito Benedita falece em decorrência de ataque cardíaco, pois padecia, desde criança, de cardiopatia grave, condição desconhecida por Joaquim. A partir das situações apresentadas nos fragmentos I e II, os delitos cometidos são, respectivamente,
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. João responderá por estupro qualificado (art. 213, §2º, do CP) e Joaquim por estupro simples, uma vez que desconhecia a cardiopatia grave da vítima. Assim, apesar de existir uma concausa relativamente independente preexistente, como Joaquim a desconhecia, não responderá pelo resultado morte, a fim de se evitar a responsabilidade objetiva.
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