Questão de Processo Civil – 10º Exame OAB (FGV)

A respeito da capacidade processual, assinale a afirmativa correta.

O juiz dará curador especial ao réu preso, bem como ao réu citado por hora certa, por edital ou por meio eletrônico.

Os municípios serão representados em juízo, ativa e passivamente, pelo Prefeito ou pelo procurador.

O juiz, de plano, deverá extinguir o processo sem resolução do mérito, ao verificar a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes.

A citação dos cônjuges nas ações que versem sobre direitos reais imobiliários é prescindível.

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Gabarito: alternativa B

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