Geraldo trabalha desde 2022 para uma sociedade empresária, atua na região metropolitana do Estado e recebe um salário fixo de R$ 4.000,00, sem qualquer desconto, exceto o imposto sobre a renda e o INSS. Além disso, desfruta de um pacote de benefícios que inclui auxílio-alimentação em forma de ticket, habitação num luxuoso apartamento, plano de saúde e auxílio-educação (compreendendo os valores relativos à matrícula, à mensalidade, à anuidade, aos livros e ao material didático). Geraldo consultou você, como advogado(a), para saber quais benefícios devem ter seu valor integrado à sua remuneração. Sobre a questão levantada por Geraldo, de acordo com os dados do enunciado e com o texto da CLT, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. Conforme o art. 458 da CLT, a habitação fornecida habitualmente pelo empregador integra o salário como salário-utilidade. Por outro lado, o plano de saúde, o auxílio-alimentação (quando fornecido nas condições do PAT) e o auxílio-educação estão expressamente excluídos da remuneração.
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