Questão de Direito Administrativo – 7º Exame OAB (FGV)

Sobre os bens públicos é correto afirmar que

os bens de empresas públicas que desenvolvem atividades econômicas que não estejam afetados a prestação de serviços públicos são passíveis de usucapião.

os bens de uso especial são passíveis de usucapião.

os bens de uso comum são passíveis de usucapião.

nenhum bem que pertença à pessoa jurídica integrante da administração pública indireta é passível de usucapião.

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Gabarito: alternativa A

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