Sobre os bens públicos é correto afirmar que
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. Os bens de pessoa jurídica de direito privado não afetados à prestação de serviço público não são considerados bens públicos, motivo pelo qual podem ser passíveis de usucapião.
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis