Analise detidamente as seguintes situações: Casuística 1: Amarildo, ao chegar a sua casa, constata que sua filha foi estuprada por Terêncio. Imbuído de relevante valor moral, contrata Ronaldo, pistoleiro profissional, para tirar a vida do estuprador. O serviço é regularmente executado. Casuística 2: Lucas concorre para um infanticídio auxiliando Julieta, parturiente, a matar o nascituro – o que efetivamente acontece. Lucas sabia, desde o início, que Julieta estava sob a influência do estado puerperal. Levando em consideração a legislação vigente e a doutrina sobre o concurso de pessoas (concursus delinquentium), é correto afirmar que
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. Amarildo responderá pelo crime homicídio privilegiado em razão de relevante valor moral (art. 121, § 1º, do CP), que, por se tratar de circunstância subjetiva, não se comunica a Ronaldo, que responderá pelo crime de homicídio qualificado (art. 121, §2º, I - “homicídio mercenário”). Com relação à casuística 2, Lucas e Julieta responderão pelo crime de infanticídio, já que a influência do estado puerperal é elementar do tipo penal (art. 123 do CP) e, por esta razão, comunica-se aos demais agentes do crime (art. 30 do CP).
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