O Partido Político Alfa tomou conhecimento de que Joana, candidata ao cargo de Deputada Estadual, estava veiculando propaganda eleitoral paga, na imprensa escrita, durante a sua campanha eleitoral. Como o desempenho de Joana nas pesquisas eleitorais aumentou consideravelmente, o Partido Político o consultou, na condição de advogado, em relação à licitude dessa conduta. Sobre a veiculação da propaganda realizada por Joana, assinale a opção que indica, corretamente, sua resposta.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. A legislação permite a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita até a antevéspera das eleições, desde que respeitados os limites estabelecidos, conforme o art. 43 da Lei nº 9.504/97.
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