Questão de Direito do Trabalho – 32º Exame OAB (FGV)

Godofredo foi contratado como vendedor de automóveis usados pela sociedade empresária Carango de Ouro Ltda., em julho de 2019. Godofredo recebia salário fixo acrescido de 5% sobre as vendas por ele efetuadas. Em março de 2020, Godofredo vendeu um automóvel por R$ 30.000,00, divididos em 10 parcelas de R$ 3.000,00 mensais. Ocorre que Godofredo foi dispensado, por justa causa, dois meses após. Sobre a situação retratada, segundo os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

Esta questão foi anulada pela banca e não tem resposta válida.

Godofredo terá direito a receber antecipadamente a comissão sobre as parcelas futuras, porque o motivo da ruptura contratual é irrelevante.

O empregador poderá pagar a comissão ao empregado dispensado, de acordo com a respectiva liquidação, ao longo do tempo.

O empregado perderá o direito à comissão vincenda, em razão da falta grave que motivou a dispensa por justa causa.

A Lei determina o pagamento de metade da comissão vincenda, uma vez que Godofredo praticou falta grave.

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