Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar. Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal gerará a
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. Haverá nulidade do ato por se tratar de matéria de competência absoluta, conforme arts. 564 e 567 do CPP.
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