No ano anterior à realização de eleições para cargos eletivos federais e estaduais, os dirigentes dos partidos políticos Alfa e Gama iniciaram tratativas para se aliançarem, tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, mas havia dúvida em relação ao modelo a ser utilizado. Após consultarem a legislação de regência, concluíram corretamente que deveriam formar
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. Tratando-se de eleições para cargos eletivos federais e estaduais, a forma correta de aliança é a federação, prevista no art. 11-A da Lei nº 9.096/95: “Dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma única agremiação partidária”. Além disso, nos termos do inciso II do § 3º de referido artigo, os partidos reunidos em federação deverão permanecer a ela filiados por, no mínimo, 4 anos.
Próxima questão de Direito Eleitoral →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis