Em termos de processo disciplinar perante a OAB, é correto dizer que, havendo representação contra presidente de seccional, o órgão competente será o
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. A representação contra membros do Conselho Federal e Presidentes dos Conselhos Seccionais é processada e julgada pelo Conselho Federal, conforme art. 51, § 3º, do CEDOAB/1995 (atualmente, art. 58, § 5º, do CEDOAB/2015).
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