Tício, gerente de operações da empresa Metalúrgica Comercial, foi eleito dirigente sindical do Sindicato dos Metalúrgicos. Seis meses depois, juntamente com Mévio, empregado representante da CIPA (Comissão Interna para Prevenção de Acidentes) da empresa por parte dos empregados, arquitetaram um plano para descobrir determinado segredo industrial do seu empregador e repassá-lo ao concorrente mediante pagamento de numerário considerável. Contudo, o plano foi descoberto antes da venda, e a empresa, agora, pretende dispensar ambos por falta grave. Você foi contratado como consultor jurídico para indicar a forma de fazê-lo. O que deve ser feito?
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. Tício, por possuir estabilidade em razão do cargo de dirigente sindical, poderá ser dispensado apenas por justa causa, devidamente comprovada na ação de inquérito para apuração de falta grave, a ser ajuizada no prazo de 30 dias após a suspensão do empregado, conforme súmula nº 379 do TST e art. 853 da CLT. Já o representante da CIPA pode ser dispensado sem maiores formalidades, bastando que a dispensa não seja arbitrária, isto é, deve se basear em motivo técnico, econômico ou financeiro (art. 165 da CLT).
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