Questão de Processo do Trabalho – 5º Exame OAB (FGV)

Alternativa correta. Trata-se do previsto no art. 825 da CLT: "As testemunhas comparecerão a audiência independentemente de notificação ou intimação. Parágrafo único - As que não comparecerem serão intimadas, ex officio ou a requerimento da parte, ficando sujeitas a condução coercitiva, além das penalidades do art. 730, caso, sem motivo justificado, não atendam à intimação".