Salomão, solteiro, sem filhos, 65 anos, é filho de Lígia e Célio, que faleceram recentemente e eram divorciados. Ele é irmão de Bernardo, 35 anos, médico bem-sucedido, filho único do segundo casamento de Lígia. Salomão, por circunstâncias sociais, não mantinha contato com Bernardo. Em razão de uma deficiência física, Salomão nunca exerceu atividade laborativa e sempre morou com o pai, Célio, até o falecimento deste. Com frequência, seu primo Marcos, comerciante e grande amigo, o visita. Com base no caso apresentado, assinale a opção que indica quem tem obrigação de pagar alimento a Salomão.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. A obrigação de alimentos é recíproca entre cônjuges e companheiros (art. 1.694 do CC) e também entre pais e filhos (art. 1.696 do CC), sendo extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros. Na falta de ascendentes, cabe obrigação aos descendentes, respeitada a ordem de sucessão e faltando descendentes, responderão os irmãos, sejam bilaterais/germanos ou unilaterais (art. 1.697 do CC). Assim, a obrigação de prestar alimentos não recai sobre o primo Marcos, mas apenas sobre o irmão unilateral Bernardo.
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