Durante uma festa de confraternização entre amigos da faculdade, em 1º de junho de 2020, começou uma discussão entre Plinio e Carlos, tendo a mãe de Plínio procurado intervir para colocar fim à briga. Nesse momento, Carlos passou a ofender a mãe de Plinio, chamando-a de “macumbeira”, que “deveria estar em um terreiro”. Revoltadas, pessoas que presenciaram o ocorrido compareceram ao Ministério Público e narraram os fatos. A mãe de Plinio disse, em sua residência, que não pretendia manter discórdia com colegas do filho, não tendo comparecido à Delegacia e nem ao órgão ministerial para tratar do evento. O Ministério Público, em 2 de dezembro de 2020, denunciou Carlos pelo crime de racismo, trazido pela Lei nº 7.716/89. Você, como advogado(a) de Carlos, deverá alegar, em sua defesa, que deverá
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. No caso, houve a prática do crime de injúria qualificada pela utilização de elementos referentes à religião, nos termos do § 3º do art. 140 do CP, que processado mediante ação penal pública condicionada à representação (parágrafo único do art. 145 do CP). No entanto, como não houve a representação por parte da mãe de Plínio no prazo de 6 meses, justifica-se a extinção da punibilidade (art. 103 do CP).
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