Pitágoras foi definitivamente condenado, com sentença penal condenatória transitada em julgado, à pena de 6 (seis) anos de reclusão a ser cumprida, inicialmente, em regime semi-aberto. Cerca de quatro meses após o início do cumprimento da pena privativa de liberdade, sobreveio nova condenação definitiva, desta vez a 3 (três) anos de reclusão no regime inicial aberto, em virtude da prática de crime anterior. Atento ao caso narrado, bem como às disposições pertinentes ao tema presentes tanto no código penal quanto na lei de execuções penais, é correto afirmar que
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. Conforme citado na alternativa anterior, havendo condenação por mais de um crime em processos distintos, as penas deverão ser somadas para a fixação do regime de cumprimento de pena. No caso sob análise, como a soma pela prática dos dois crime é superior a 8 anos, Pitágoras deverá regredir para o regime fechado.
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