Rafaela trabalha em uma empresa de calçados. Apesar de sua formação como estoquista, foi preterida em uma vaga para tal por ser mulher, o que seria uma promoção e geraria aumento salarial. Um mês depois, a empresa exigiu que todas as funcionárias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse fato, engravidou e, após apresentação de atestado médico, teve a jornada reduzida em duas horas, por se tratar de uma gestação delicada, o que acarretou a redução salarial proporcional. Sete meses após o parto, Rafaela foi dispensada. Como advogado(a) de Rafaela, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a opção que contém todas as violações aos direitos trabalhistas de Rafaela.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. A recusa de promoção em razão do sexo, a redução salarial e a exigência de atestado de gravidez são medidas discriminatórias e ilícitas por parte do empregador, podendo ser objeto de reclamação trabalhista, conforme artigos 1o e 2o da Lei n. 9.029/95.
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