Lúcio é enfermeiro num hospital e, após cumprir seu expediente normal de 8 horas de serviço, tratando dos pacientes enfermos, recebe solicitação para prosseguir no trabalho, realizando hora extra. Lúcio se nega, afirmando que a prorrogação não foi autorizada pelo órgão competente do Ministério do Trabalho e do Emprego. Diante desse impasse e de acordo com a CLT, marque a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa A
Alternativa considerada correta. De acordo com o anexo XIV da NR nº 15 do Ministério do Trabalho e Previdência Social, o contato permanente com pacientes que exigem isolamento por doenças infecto-contagiosas é determinante para caracterizar a insalubridade em grau máximo. Assim, a FGV considerou correta a alternativa porque a prorrogação da jornada em ambiente insalubre depende da autorização do MTPS, conforme art. 60 da CLT, sendo legítima a recusa do empregado em prestar as horas extras. Ocorre, entretanto, que o enunciado da questão não é expresso quanto ao contato de Lúcio com pacientes com doenças infecto-contagiosas, motivo pelo qual não se pode afirmar com certeza a existência de insalubridade.
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