Felipe sempre sonhou em ser proprietário de um veículo de renomada marca mundial. Quando soube que uma moradora de sua rua tinha um dos veículos de seu sonho em sua garagem, Felipe combinou com Caio e Bruno de os dois subtraírem o veículo, garantindo que ficaria com o produto do crime e que Caio e Bruno iriam receber determinado valor, o que efetivamente vem a ocorrer. Após receber o carro, Felipe o leva para sua casa de praia, localizada em outra cidade do mesmo Estado em que reside. Os fatos são descobertos e o veículo é apreendido na casa de veraneio de Felipe. Considerando as informações narradas, é correto afirmar que Felipe deverá ser responsabilizado pela prática do crime de
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. Nos termos do art. 29, caput, do CP, "quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade". Em que pese apenas Caio e Bruno terem praticado o furto, Felipe, mesmo não praticando atos executórios do crime, foi quem organizou a empreitada criminosa, prometendo, inclusive, determinado valor para os comparsas, sendo, portanto, partícipe de crime de furto qualificado pelo concurso de agentes (art. 155, § 4º, inciso IV, do CP).
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