A sociedade empresária Alfa requereu licença ambiental para empreendimento consistente em indústria de cimento que gera materiais particulados, que se instalaria em determinada zona industrial já saturada. Durante o processo de licenciamento ambiental, restou comprovado que o projeto apresentado comprometeria a capacidade de suporte da área, causando grave poluição atmosférica. Diante dos riscos e impactos já de antemão conhecidos, o órgão ambiental licenciador indeferiu o pedido de licença. Assinale a opção que indica o princípio específico que embasou a decisão de negar a licença ambiental.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. O princípio da prevenção determina a adoção de medidas prévias para inibir a ocorrência de danos ambientais já cientificamente conhecidos. De acordo com referido princípio, não se pode esperar a ocorrência de um dano ambiental para somente depois o Poder Público atuar, mesmo porque esses danos são muitas vezes irreversíveis. As ações, portanto, devem ser direcionadas para inibir a ocorrência do dano e não apenas para repará-lo, como no caso da elaboração dos estudos ambientais, que o objetivam antecipar os riscos ambientais para preveni-los.
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