Juliana, Lorena e Júlia são filhas de Hermes, casado com Dóris. Recentemente, em razão de uma doença degenerativa, Hermes tornou-se paraplégico e começou a exigir cuidados maiores para a manutenção de sua saúde. Nesse cenário, Dóris e as filhas Juliana e Júlia se revezavam a fim de suprir as necessidades de Hermes, causadas pela enfermidade. Quanto a Lorena, esta deixou de visitar o pai após este perder o movimento das pernas, recusando-se a colaborar com a família, inclusive financeiramente. Diante desse contexto, Hermes procura você, como advogado(a), para saber quais medidas ele poderá tomar para que, após sua morte, seu patrimônio não seja transmitido a Lorena. Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. Na deserdação há exclusão dos direitos sucessórios do herdeiro necessário em razão de ato unilateral do de cujus, manifestado em testamento, com base nas hipóteses previstas em lei, e reconhecido judicialmente. Segundo o art. 1.962 do CC, além das causas mencionadas no art. 1.814, autorizam a deserdação dos descendentes por seus ascendentes, dentre outros motivos, o desamparo do ascendente em alienação mental ou grave enfermidade (art. 1.962, IV, do CC).
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