Júlia, casada com José sob o regime da comunhão universal de bens e mãe de dois filhos, Ana e João, fez testamento no qual destinava metade da parte disponível de seus bens à constituição de uma fundação de amparo a mulheres vítimas de violência obstétrica. Aberta a sucessão, verificou-se que os bens destinados à constituição da fundação eram insuficientes para cumprir a finalidade pretendida por Júlia, que, por sua vez, nada estipulou em seu testamento caso se apresentasse a hipótese de insuficiência de bens. Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. Como são insuficientes para constituir a fundação, e não havendo disposição testamentária para essa hipótese, após garantida a meação dos herdeiros necessários, o restante dos bens deixados por Júlia serão incorporados em outra fundação que se proponha ao amparo de mulheres vítimas de violência obstétrica (Art. 63 do CC).
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