João está sendo processado por um crime doloso contra a vida e, após o oferecimento das alegações finais, o magistrado impronuncia o réu. Assinale a alternativa que apresenta a situação em que seria possível processar João novamente pelo mesmo fato delituoso.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. A sentença de impronúncia põe fim ao processo sem análise do mérito (sentença mista terminativa), motivo pelo qual não transita em julgado, de modo que, enquanto não ocorrer a extinção da punibilidade, poderá ser formulada nova denúncia ou queixa se houver prova nova, conforme previsto no parágrafo único do art. 414 do CPP.
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