Um empregado recebeu o contracheque de determinado mês com descontos, a título de contribuição confederativa e de contribuição sindical. Por não ser sindicalizado, reclama junto ao empregador contra ambas as subtrações e este encaminha o caso ao setor jurídico para análise. Diante da situação retratada, de acordo com a CLT e o entendimento consolidado do TST e do STF, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta atualmente. Com a reforma trabalhista, a contribuição sindical - antes obrigatória - só poderá ser descontada mediante prévia e expressa autorização dos trabalhadores, motivo pelo qual a alternativa estaria atualmente errada. Já a contribuição confederativa só pode ser descontada de empregado filiado à entidade sindical, nos termos da Súmula Vinculante 40: "A contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, da Constituição Federal, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo".
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