Paloma, sob o efeito do estado puerperal, logo após o parto, durante a madrugada, vai até o berçário onde acredita encontrar-se seu filho recém-nascido e o sufoca até a morte, retornando ao local de origem sem ser notada. No dia seguinte, foi descoberta a morte da criança e, pelo circuito interno do hospital, é verificado que Paloma foi a autora do crime. Todavia, constatou-se que a criança morta não era o seu filho, que se encontrava no berçário ao lado, tendo ela se equivocado quanto à vítima desejada. Diante desse quadro, Paloma deverá responder pelo crime de
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. Trata-se de erro quanto à pessoa, devendo o agente responder como se de fato tivesse praticado o crime contra a pessoa desejada, conforme art. 20, §3º, do CP. Sendo assim, como Paloma estava influenciada pelo estado puerperal e cometeu homicídio acreditando que a vítima era seu próprio filho, deverá responder pelo crime de infanticídio (art. 123 do CP).
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