A respeito do regime legal da prescrição no Código Penal, tendo por base ocorrência do fato na data de hoje, assinale a alternativa correta.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. Reprodução quase literal do art. 110, § 1º, do Código Penal. Destaca-se, apenas, que alternativas que trazem expressões como "nunca", "nenhum", "sempre", "jamais", ou outras que levem a uma posição absoluta acerca de determinado assunto, via de regra, apresentam uma assertiva falsa. O item ora analisado, como visto, trata-se de uma exceção.
Próxima questão de Direito Penal →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis