Túlio, advogado, é surpreendido ao praticar crime inafiançável, sendo preso em flagrante pela autoridade policial. A OAB é comunicada, e, por meio de membro da Comissão de Prerrogativas, acorre advogado ao local onde estão sendo realizados os trâmites procedimentais. Nos termos das normas estatutárias, é correto afirmar que
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. De acordo com o art. 7º, IV, do EAOAB, é direito do advogado ter a presença de representante da OAB, quando preso em flagrante, por motivo ligado ao exercício da advocacia, para lavratura do auto respectivo, sob pena de nulidade. Assim, a presença de um representante da OAB para acompanhar a prisão do advogado, sob pena de nulidade, ocorrerá apenas nos casos em que a prisão ocorrer em razão de motivo ligado ao exercício da advocacia.
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