Manoel, empresário do segmento de alimentação, desempenha suas atividades como sócio administrador de sua sociedade empresária, a qual desenvolve suas atividades em mais de uma cidade, recebendo seu pro-labore regularmente. Além da condição de empresário, Manoel também é engajado em diversas ações voluntárias em prol de pessoas carentes. Diante dessa realidade, sobre os direitos previdenciários de Manoel assinale a afirmativa correta
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. Nos termos do art. 9º, V, “e”, 4, do Decreto nº 3.048/99, “são segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas: (...) V - como contribuinte individual: (...) e) desde que receba remuneração decorrente de trabalho na empresa: (...) 4. o sócio solidário, o sócio gerente, o sócio cotista e o administrador, quanto a este último, quando não for empregado em sociedade limitada, urbana ou rural”.
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