Maria, empregada doméstica desde julho de 1990, no deslocamento para seu local de trabalho, sofreu um acidente em virtude de uma queda na saída do ônibus. Maria não sabe se deve procurar o sistema previdenciário desde já e se tem direito a algum benefício. Por isso, procurou você, como advogado(a). Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. A queda ao sair do ônibus é acidente de trajeto, equiparado a acidente do trabalho (art. 21, IV, d, Lei 8.213/1991). Se a incapacidade ultrapassar 15 dias consecutivos, o INSS paga auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), nos termos dos arts. 59 e 60, caput e §3º, da Lei 8.213/1991. Durante os primeiros 15 dias, o salário continua a cargo do empregador.
Próxima questão de Direito Previdenciário →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis