A República Federativa Alfa reconhece o Poder Judiciário como um dos poderes independentes da República. Em Alfa há um órgão de acusação independente e diferente do Judiciário, responsável por formular acusações criminais, tendo a iniciativa probatória. Em Alfa, um acusado seria um sujeito de direitos no âmbito do processo penal, e os princípios democráticos do processo penal, tais como o princípio do Juiz Natural e da presunção de inocência, são reconhecidos. A partir dos dados fornecidos, o país Alfa adota o sistema processual com traços mais marcantes do sistema
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. O sistema acusatório é caracterizado pela separação entre as funções de acusar, defender e julgar. Nesse sistema, um órgão independente, distinto do Poder Judiciário, é responsável por formular as acusações e promover a iniciativa probatória. Além disso, há o reconhecimento dos direitos do acusado, como a presunção de inocência e o princípio do juiz natural.
Próxima questão de Processo Penal →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis