Marina, empregada doméstica, é casada com Pedro, trabalhador avulso. Ambos são pessoas de baixa renda. O casal possui 2 (dois) filhos, um com 7 (sete) anos e outro com 15 (quinze) anos, sendo este inválido. Marina contribui para a Previdência Social há 2 (dois) anos e Pedro iniciou a contribuição há 4 (quatro) meses. Diante do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. Observado o disposto nos arts. 65 e 66 da Lei nº 8.213/91, o salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados, sendo certo que a cota do salário-família será devida por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou de qualquer idade caso seja pessoa com deficiência (“invalidez”).
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